1. Informações Gerais
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site SorteiaJá (sorteiaja.com.br), doravante denominado "plataforma".
O nosso compromisso é garantir a transparência e a privacidade dos seus dados durante a navegação. Esta política explica como tratamos as suas informações e quais os seus direitos como titular de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
2. Como os seus dados são processados?
O SorteiaJá foi projetado com a privacidade como prioridade. O processamento dos sorteios ocorre inteiramente no lado do cliente (navegador do usuário), utilizando JavaScript. Isso significa que:
- Nenhuma lista de nomes, números ou planilhas (.txt, .csv, .xlsx) que você insere na plataforma é enviada ou armazenada nos nossos servidores.
- Todo o processamento é local e temporário, sendo descartado assim que a página é fechada ou recarregada.
- Não coletamos nomes, endereços de e-mail, CPF, ou qualquer dado pessoal identificável através da ferramenta de sorteio.
- Não utilizamos cookies de rastreamento próprios para coleta de dados comportamentais.
3. Publicidade e Cookies de Terceiros (Google AdSense)
Utilizamos o Google AdSense, um serviço de publicidade de terceiros, para veicular anúncios no site e viabilizar a manutenção da plataforma gratuitamente. O Google pode utilizar cookies e tecnologias similares para apresentar anúncios relevantes com base nas visitas anteriores do usuário ao nosso site e a outros sites na Internet.
3.1. Cookie DART
O Google, como fornecedor de terceiros, utiliza o cookie DART para veicular anúncios com base nos interesses dos usuários. Os usuários podem desativar o uso do cookie DART acessando a Política de Privacidade da rede de conteúdo e dos anúncios do Google.
3.2. Controle de Cookies
Você pode gerenciar as preferências de cookies de publicidade diretamente nas configurações do seu navegador. Também é possível visitar o site Network Advertising Initiative para desativar a publicidade baseada em interesses de múltiplos fornecedores.
3.3. Dados Coletados pelo Google
O Google AdSense pode coletar informações como: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas visitadas e dados de navegação anônimos. Estas informações são tratadas de acordo com a Política de Privacidade do Google.
4. Bases Legais para o Tratamento (LGPD)
De acordo com a LGPD, as bases legais que fundamentam o tratamento de dados no SorteiaJá são:
- Legítimo Interesse (Art. 10): Para veiculação de anúncios que mantêm o site gratuito e funcional.
- Consentimento (Art. 7º, I): Quando aplicável, solicitamos seu consentimento para o uso de cookies não essenciais.
- Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II): Para atender a requisições judiciais ou regulatórias.
5. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)
Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos, garantidos pela LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- Acesso aos dados pessoais tratados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento;
- Revogação do consentimento a qualquer momento;
- Oposição ao tratamento de dados para fins de publicidade direta.
Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contato através do e-mail abaixo.
6. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou divulgação inadequada. Isso inclui o uso de criptografia SSL/TLS (HTTPS) em toda a comunicação com o site.
No entanto, nenhum sistema de segurança é impenetrável. Não podemos garantir a segurança absoluta dos dados, mas nos comprometemos a notificar os usuários em caso de violações de dados que possam afetá-los, conforme exigido por lei.
7. Armazenamento e Retenção
Não armazenamos dados pessoais dos usuários em nossos servidores. As informações inseridas na ferramenta de sorteio são processadas exclusivamente no navegador e descartadas automaticamente ao fechar a página. Dados anônimos de navegação podem ser retidos por até 24 meses para fins de análise de tráfego e melhoria do serviço.
8. Alterações nesta Política
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de um aviso no site. Recomendamos que os usuários revisem esta página periodicamente para se manterem informados sobre como protegemos as suas informações.
O histórico de versões está disponível mediante solicitação.
9. Contacto e Encarregado (DPO)
Caso tenha dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contacto connosco:
- E-mail: contato@sorteiaja.com.br
- Encarregado (Data Protection Officer): Paulo Oliveira - contato@sorteiaja.com.br
- Tempo de resposta: Até 5 dias úteis